Em relação à rede de informação legislativa-jurídica LexML ...

Vamos analisar a questão referente à rede de informação legislativa-jurídica LexML Brasil. O enunciado solicita que julguemos a afirmação de que a LexML é liderada pelo Supremo Tribunal Federal.

Tema central da questão: A questão aborda a estrutura e liderança da rede LexML, um portal de informação jurídica e legislativa. Compreender como a LexML é organizada e quem são seus líderes é crucial para resolver o problema de maneira correta.

Resumo teórico: A LexML Brasil é uma rede de informação dedicada à legislação e jurisprudência brasileira. Criada para facilitar o acesso a informações legais, ela é fruto de uma colaboração entre diversos órgãos e instituições, mas não é liderada pelo Supremo Tribunal Federal. Na verdade, o desenvolvimento e coordenação da rede LexML são atribuídos a vários órgãos, com destaque para a liderança do Senado Federal, por meio de sua Biblioteca e a Coordenação de Arquivo.

Justificação da alternativa correta: A alternativa correta é Errado. A afirmação de que a LexML é liderada pelo Supremo Tribunal Federal está incorreta porque, de fato, o Senado Federal tem um papel proeminente na coordenação da rede, não o STF.

Análise da alternativa incorreta: Se a afirmação fosse que o Senado Federal lidera a iniciativa, aí sim a resposta seria "Certo". O equívoco do enunciado está em atribuir ao STF uma liderança que não possui na estrutura da LexML.

Para questões do tipo "Certo ou Errado", é importante prestar atenção aos detalhes, como quem são os verdadeiros líderes ou coordenadores em projetos de iniciativa conjunta. Nomes de órgãos são frequentemente usados como pegadinhas, e por isso é essencial conhecer bem a estrutura das entidades envolvidas.

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O LexML é uma iniciativa conjunta de diversos órgãos participantes do GT LexML da Comunidade TIControle, liderada pelo SENADO FEDERAL. A partir da inauguração do portal, qualquer órgão do governo federal, estadual ou municipal que desejar ter as suas informações disponíveis no portal, após firmar o acordo de cooperação, poderá enviar seus dados. Logo, o item está errado.

Fonte: https://projeto.lexml.gov.br/documentacao/destaques-lexml#de-quem-iniciativa

A rede LexML constitui um portal especializado em informação jurídica e legislativa fruto de uma iniciativa conjunta de diversos órgãos participantes do Grupo de Trabalho LexML, liderado pelo SENADO.