A jurisprudência, como fonte de informação:
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Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Biblioteconomia |
Q983815
Biblioteconomia
A jurisprudência, como fonte de informação:
Gabarito comentado
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A questão cobra do candidato conhecimentos específicos sobre
os três tipos de informação jurídica.
A informação jurídica é dividida em três espécies: a legislação, a doutrina e a jurisprudência.
A legislação é a informação jurídica normativa e é integrada pela constituição, leis, decretos normas, códigos e outras normativas elaboradas pelo poder legislativo Federal, Estadual e Municipal.
A doutrina é a informação jurídica teórica, de origem acadêmica. São as teorias, princípios e interpretações das ciências jurídicas.
A jurisprudência é a informação jurídica que interpreta a aplicação de leis e a decisão de tribunais nas sentenças, súmulas e acórdãos de determinados temas.
Com base nestas informações, vamos a análise das alternativas:
a) INCORRETA. A fundamentação teórica é derivada da doutrina.
b) INCORRETA. São características do direito como ciência, próprias da doutrina.
c) INCORRETA. A formação de emendas é produto da legislação.
d) INCORRETA. A definição de conceitos jurídicos é própria da doutrina.
e) CORRETA. A jurisprudência subsidia a defesa com base na análise de repetidas decisões sobre determinada matéria.
Gabarito do Professor: Letra E
A informação jurídica é dividida em três espécies: a legislação, a doutrina e a jurisprudência.
A legislação é a informação jurídica normativa e é integrada pela constituição, leis, decretos normas, códigos e outras normativas elaboradas pelo poder legislativo Federal, Estadual e Municipal.
A doutrina é a informação jurídica teórica, de origem acadêmica. São as teorias, princípios e interpretações das ciências jurídicas.
A jurisprudência é a informação jurídica que interpreta a aplicação de leis e a decisão de tribunais nas sentenças, súmulas e acórdãos de determinados temas.
Com base nestas informações, vamos a análise das alternativas:
a) INCORRETA. A fundamentação teórica é derivada da doutrina.
b) INCORRETA. São características do direito como ciência, próprias da doutrina.
c) INCORRETA. A formação de emendas é produto da legislação.
d) INCORRETA. A definição de conceitos jurídicos é própria da doutrina.
e) CORRETA. A jurisprudência subsidia a defesa com base na análise de repetidas decisões sobre determinada matéria.
Gabarito do Professor: Letra E
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Comentários
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Letra E.
Para acrescentar... é sempre bom lembrar que:
Informação jurídica normativa = legislação
Informação jurídica interpretativa = jurisprudência
Informação jurídica descritiva = doutrina
Olá!
Gabarito: E
Bons estudos!
-Quem ESTUDA tem em suas mãos o poder de TRANSFORMAR não só a própria vida, como também das pessoas que lhe cercam.
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