A Lei Municipal no 4.599, de 6 de setembro de 1994, regul...

A alternativa correta é a D - 40 (quarenta) horas semanais.

A questão aborda a jornada de trabalho do pessoal docente do magistério público municipal de Sorocaba, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 4.599/1994 e regulamentada pelo Decreto nº 16.383/2008.

Para resolver esta questão, é necessário conhecer as normas específicas que regem a carreira dos profissionais da educação no âmbito municipal de Sorocaba, especialmente no que se refere ao tempo de trabalho semanal.

Vamos analisar as alternativas:

Alternativa A: 20 (vinte) horas semanais - Incorreta. Esta alternativa está bem abaixo do que é estabelecido pela legislação para a jornada de trabalho do magistério público municipal de Sorocaba.

Alternativa B: 24 (vinte e quatro) horas semanais - Incorreta. Embora seja uma carga horária comum em alguns contextos educacionais, não corresponde ao que a legislação de Sorocaba define.

Alternativa C: 30 (trinta) horas semanais - Incorreta. Embora mais próxima, ainda não é a carga horária estabelecida pela legislação específica do município.

Alternativa D: 40 (quarenta) horas semanais - Correta. Esta é a carga horária máxima estabelecida para a jornada de trabalho do pessoal docente, incluindo tanto horas-aulas quanto horas de trabalho pedagógico (HTP), conforme definido pela Lei Municipal nº 4.599/1994.

Alternativa E: 44 (quarenta e quatro) horas semanais - Incorreta. Este valor excede o limite regulamentar para a jornada de trabalho do magistério público municipal de Sorocaba.

Compreender a legislação específica que regula a carreira do magistério é essencial para quem está se preparando para concursos públicos na área de educação. Saber detalhes como a carga horária máxima permite responder a questões com segurança e precisão.

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