A passagem do Império para a República no Brasil foi relativ...

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Q536396 Ciência Política

A passagem do Império para a República no Brasil foi relativamente tranquila, ao contrário dos primeiros anos sob o novo regime, quando diversos grupos disputavam o poder e divergiam sobre o projeto da República nascente. Com relação a esse tema, julgue o item subsecutivo.


A primeira constituição republicana do Brasil teve cunho liberal, inspirada na constituição alemã.


Alternativas

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A alternativa correta é E - errado.

Para entender essa questão, é essencial ter um bom conhecimento sobre a transição do Império para a República no Brasil e sobre a primeira Constituição republicana do país. Vamos abordar o tema e explicar a resposta detalhadamente.

Primeiramente, a transição do Império para a República no Brasil, que ocorreu em 1889, foi realmente tranquila, sem grandes conflitos armados. No entanto, os primeiros anos da República foram marcados por disputas entre diferentes grupos políticos sobre a direção que o novo regime deveria tomar.

Quando falamos da primeira Constituição republicana, estamos nos referindo à Constituição de 1891. Esta Constituição foi um marco importante e teve uma forte inspiração nos valores do liberalismo, principalmente influenciada pela Constituição dos Estados Unidos, e não pela Constituição alemã.

A Constituição de 1891 trouxe várias mudanças significativas, como:

  • Adoção do regime presidencialista.
  • Divisão dos poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
  • Estabelecimento do voto direto e aberto para maiores de 21 anos, excluindo analfabetos, mendigos, soldados e religiosos sujeitos a votos monásticos.
  • Federalismo, dando maior autonomia aos estados em relação ao governo central.

Vamos agora justificar a alternativa correta:

E - errado: Esta alternativa está correta porque a questão afirma que a primeira Constituição republicana do Brasil foi inspirada na constituição alemã, o que não é verdade. A Constituição de 1891 foi inspirada na Constituição dos Estados Unidos, com fundamentos liberais e federalistas.

Portanto, a questão está incorreta ao falar sobre a inspiração da Constituição republicana brasileira, levando-nos à resposta correta: E - errado.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas. Se precisar de mais detalhes ou tiver outras questões, estou à disposição para ajudar!

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Comentários

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A primeira constituição da república foi escrita no fim do século XIX. Nessa época, se não me engano, a Alemanha estava sob a influência da filosofia burocrática de Weber.

 

Resposta: ERRADO.

Errado, ainda tinha forte tendência absolutista, com manutenção de privilegios. A Alemanha não tem nada a ver nesta parada.

Foi uma adaptação da Constituição Americana: o Brasil passou a se chamar “Estados Unidos do Brasil”.

Gabarito: ERRADO

A questão mistura as constituições de 1934 e 1824.

A Constituição de 1934 foi inspirada na Constituição de Weimar (Alemanha) e tinha como principais características:

  • primeira Constituição brasileira a prever a existência dos direitos sociais.
  • primeiro texto constitucional a contemplar o dever estatal de prestação de assistência judiciária gratuita
  • Instituição do voto secreto e obrigatório para maiores de 18 anos, além de estipular o voto feminino.
  • faz referência expressa ao Ministério Público no capítulo "Dos órgãos de cooperação". Institucionaliza o Ministério Público. Prevê lei federal sobre a organização do Ministério Público da União.

Já primeira constituição do Brasil foi a Constituição do Império do Brasil, de 1824, outorgada e imposta por Dom Pedro I. Ela durou 65 anos e só permitia que homens livres e instruídos (1% da população) pudessem votar.

Foi inspirada na Carta Magna dos Estados Unidos.

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