Sobre a ética na aplicação da lei, marque a assertiva CORRET...

(B) 

Outrossim, erros em negrito:
 

a) Algumas táticas utilizadas pela polícia podem estar em desacordo com a lei. 

 c) Os policiais, diferentemente dos médicos, não necessitam de condutas éticas. 

 d) Envolvimento em grande escala de policiais com corrupção, tortura, racismo não são casos de desvios éticos  e sim de apenas práticas criminosas. 

 e) Algumas práticas da aplicação da lei não necessitam estar fundamentadas em lei. 

CÓDIGO DE CONDUTA PARA OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI ( Adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, no dia 17 de Dezembro de 1979, através da Resolução nº 34/169.

A - ERRADO- Artigo 8º  Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem respeitar a lei e este Código. Devem, também, na medida das suas possibilidades, evitar e opor-se com rigor a quaisquer violações da lei e deste Código.

B- CORRETO-   ( LEI Nº 13.060) Art. 2o  Os órgãos de segurança pública deverão priorizar a utilização dos instrumentos de menor potencial ofensivo, desde que o seu uso não coloque em risco a integridade física ou psíquica dos policiais, e deverão obedecer aos seguintes princípios: 

I - legalidade; 

II - necessidade; 

III - razoabilidade e proporcionalidade

C- ERRADO-  O CÓDIGO DE CONDUTA PARA OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI estabelece regras de condutas éticas aplicáveis aos profissionais de seguração públlica

D- ERRADO- Artigo 7º Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei não devem cometer quaisquer atos de corrupção. Também devem opor-se vigorosamente e combater todos estes atos.

E- ERRADO- Idem letra "A"

Assertiva b

A aplicação da lei deve estar em conformidade com os princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade.