A instrução dada a um servidor sobre a execução de certas a...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação à prescrição é correto afirmar que:
• Em relação aos atos jurídicos, bem como ao uso e ao abuso do poder, julgue o item seguinte.Os acontecimentos naturais ou humanos, capazes de...
• Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas. O ato administrativo é ______ quando foi expedido em absoluta...
• A anulação e a revogação do ato administrativo sujeitam-se às seguintes regras:
• No que concerne aos atos administrativos, assinale a opção correta.