Conforme a lei 13.105/2015, do que é disciplinado acerca da...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre os dispositivos legais referentes às nulidades previstos no Código de Processo Civil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as...
• De acordo com a Lei nº 13.105/2015, acerca das nulidades, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas: I.Quando a lei prescrever...
• Concernente às nulidades processuais, considere: I. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos...
• Assinale a alternativa correta, a respeito das nulidades, de acordo com o Código de Processo Civil.
• De acordo com o Código de Processo Civil, o erro de forma do processo acarreta a anulação