Em 2023 foi incluída, na Lei Brasileira de Inclusão da Pesso...

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q2268115 Pedagogia

Em 2023 foi incluída, na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (LBI), a formalização do uso nacional do cordão com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas.

De acordo com a LBI, o uso do cordão

dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência oculta.

somente poderá ser feito por pessoas com deficiência intelectual e autismo.

é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.

comprova a deficiência oculta para matrícula no atendimento educacional especializado.

é obrigatório para pessoas com deficiência oculta menores de 12 (doze) anos.

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