Segundo a LDB de 1996, Artigo 4º, o dever do Estado com educ...

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Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de São João do Ivaí - PR Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de São João do Ivaí - PR - Pedagogo - 20 Horas |

Q3026120 Pedagogia

Segundo a LDB de 1996, Artigo 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

pré-escola somente até os 3 anos de idade.

ensino fundamental I.

educação básica obrigatória e gratuita dos 3 aos 17 anos de idade.

educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade.

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