Segundo o artigo 11, da Lei nº 13.005/2014 que aprova o Pla...

Alternativa correta: C - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb.

Para resolver esta questão, é importante ter conhecimento sobre a Lei nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE estabelece metas e estratégias para a política educacional brasileira em um período de dez anos. Uma das funções destacadas pelo PNE é a avaliação contínua da qualidade da educação básica no Brasil.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um conjunto de avaliações periódicas que mensuram o desempenho dos estudantes brasileiros, fornecendo indicadores importantes que auxiliam na formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais. O Saeb realiza, a cada dois anos, avaliações das competências e habilidades dos estudantes em diferentes etapas de ensino (fundamental e médio), em áreas como Língua Portuguesa e Matemática.

A alternativa C está correta porque o Saeb é, de fato, o instrumento citado no artigo 11 da Lei do PNE que produz, a cada dois anos, indicadores de rendimento escolar e de avaliação institucional na educação básica. Esses dados são fundamentais para a avaliação da qualidade da educação e orientação das políticas públicas na área.

As demais alternativas são incorretas porque cada uma se refere a um sistema diferente que não é utilizado para a avaliação da qualidade da educação básica com a periodicidade e objetivos mencionados:

• O Saresp (A) é uma avaliação aplicada no Estado de São Paulo e, por isso, não tem abrangência nacional.
• O Enem (B) é utilizado principalmente como exame de acesso ao ensino superior.
• O Sinaes (D) avalia instituições, cursos e desempenho dos estudantes no ensino superior, e não na educação básica.

Portanto, entender a função de cada sistema de avaliação educacional e situá-los corretamente dentro do contexto da legislação é crucial para responder corretamente a questões como essa em concursos públicos.

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb.