O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece ...
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Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Sertânia - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Sertânia - PE - Agente Administrativo |
Q3006869
Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece
o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, independentemente de
sua nacionalidade, raça, gênero, religião ou qualquer
outra característica, devem ser tratados igualmente pela
lei. Sobre o assunto julgue o item a seguir:
A vida humana é protegida em todas as suas fases, desde a concepção até a morte natural, e a Constituição proíbe qualquer forma de pena de morte, exceto em casos de guerra declarada.
A vida humana é protegida em todas as suas fases, desde a concepção até a morte natural, e a Constituição proíbe qualquer forma de pena de morte, exceto em casos de guerra declarada.
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