Na escola de ensino fundamental Vale dos Sonhos, a merendei...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é a B, que afirma que a merendeira "agiu corretamente, pois é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor."
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, estabelece em seu artigo 70 que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Este dispositivo legal não restringe o dever de proteção a um grupo específico de profissionais, como professores ou diretores, mas sim estende a responsabilidade a toda a sociedade, incluindo os funcionários de uma escola, como a merendeira em questão.
Quando a merendeira interviu na situação, ela cumpriu com seu papel social e legal de proteger a dignidade do menor que estava sendo exposto a uma situação vexatória. Sua ação rápida e efetiva ajudou a resolver a situação e garantir que o ambiente escolar continuasse sendo um espaço seguro para o aluno do 2º ano, conforme exigido pelo ECA.
A merendeira demonstrou compreender que a escola é um ambiente onde todos os profissionais devem estar atentos ao bem-estar dos alunos, independentemente de suas funções específicas. Portanto, ela não apenas agiu corretamente, mas também de acordo com o que a legislação determina e o que a moral e a ética profissional da educação prescrevem.
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Comentários
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O Art. 18. retrata que "É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor." Desta forma, como a a funcionária cumpriu com o seu dever, a alternativa correta é a letra B.
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