O Plano Nacional de Educação (PNE) traz, em sua meta 5, o pr...

apoiar a alfabetização de crianças (do campo, indígenas, quilombolas) e de populações itinerantes, com a produção de materiais didáticos específicos, bem como desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas e a identidade cultural das comunidades quilombolas.

selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para a alfabetização de crianças (do campo, indígenas, quilombolas) e de populações itinerantes, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, bem como acompanhar os resultados nos sistemas de ensino em que forem aplicadas, devendo ser disponibilizadas, preferencialmente, como recursos educacionais abertos. 

instituir instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos para aferir a alfabetização das crianças do campo, aplicados a cada ano, bem como estimular os sistemas de ensino e as escolas a criarem os respectivos instrumentos de avaliação e de monitoramento, implementando medidas pedagógicas para alfabetizar todos os alunos e alunas até o final do terceiro ano do ensino fundamental.

 estruturar os processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do ensino fundamental, articulando-os com as estratégias desenvolvidas na pré-escola, com qualificação e valorização dos(as) professores(as) alfabetizadores(ras) e com apoio pedagógico específico, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças.