Acerca da Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente. O P...
Acerca da Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente.
O Poder Público incentivará a formação de clubes de caça amadora, sendo proibida a caça profissional.
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Lei n.º 5.197/1967
Art. 2º É proibido o exercício da caça profissional.
Art. 6º O Poder Público estimulará:
a) a formação e o funcionamento de clubes e sociedades amadoristas de caça e de tiro ao vôo objetivando alcançar o espírito associativista para a prática desse esporte.
Art. 20. As licenças de caçadores serão concedidas mediante pagamento de uma taxa anual equivalente a um décimo do salário-mínimo mensal.
Parágrafo único. Os turistas pagarão uma taxa equivalente a um salário-mínimo mensal, e a licença será válida por 30 dias.
Qual o erro da questão? Trocar amadorística por amadora? Não falar do tiro ao vôo?
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