De acordo com a Instrução Normativa SLTI/MP n°04/2010, a IN0...

Alternativa correta: B

Vamos discutir o tema da questão e a alternativa correta, bem como as alternativas incorretas para melhorar a compreensão.

A questão aborda a Instrução Normativa SLTI/MP n° 04/2010, que trata das contratações de serviços de Tecnologia da Informação (TI) no âmbito da administração pública federal. É fundamental conhecer as situações em que essa instrução normativa não se aplica, conforme especificado na legislação.

Alternativa B:

A alternativa correta é a Alternativa B, que afirma que a IN04 não se aplica às contratações em que a contratada for órgão ou entidade, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei no 8.666, de 1993, ou Empresa Pública. Essa resposta está correta porque a Instrução Normativa SLTI/MP n° 04/2010 realmente exclui contratações entre órgãos ou entidades públicas nos termos especificados, ou seja, quando a contratada é outra entidade pública ou empresa pública.

Alternativas Incorretas:

A - A alternativa A está incorreta porque especifica que a IN04 não se aplica quando a contratada for órgão ou entidade estadual e municipal, o que não está em conformidade com a legislação mencionada. A exclusão da aplicação da IN04 é específica para órgãos ou entidades públicas em geral, sem restringir a estados ou municípios.

C - A alternativa C está incorreta porque menciona que a instrução não se aplica quando a estimativa de preços é superior aos valores dispostos na legislação. No entanto, a IN04 não faz exclusão com base em estimativas de preços.

D - A alternativa D está incorreta pois refere-se a estimativas de preços inferiores aos preços de mercado. Similar à alternativa anterior, a IN04 não exclui contratações baseando-se em comparações de preços de mercado.

E - A alternativa E está incorreta porque menciona que a IN04 não se aplica quando a contratada for uma entidade filantrópica. A IN04 não possui nenhuma exclusão direta para entidades filantrópicas, fazendo referência apenas a órgãos ou entidades públicas e empresas públicas.

Portanto, a alternativa B é a que melhor reflete as disposições da Instrução Normativa SLTI/MP n° 04/2010.

A IN 04 não se aplica: 

               Às contratações de Soluções de TI pelos órgãos e entidades do SISP. 

               Às contratações com valor inferior a 80K 

               Às contratações de Serviços de estratégias de TI (Ex.: INSS contratando o Dataprev) 

               Às contratações que possam comprometer a segurança nacional. 

Fonte: Meus resumos