O direito civil identifica e classifica os diferentes tipos ...

A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:

A) “SÃO FUNGÍVEIS OS MÓVEIS que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade" (art. 85 do CC). Exemplo: a xícara de açúcar que você pede emprestada a sua vizinha para finalizar o bolo. Incorreto;

B) “São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais" (art. 89 do CC). Exemplo: o livro é um bem singular. Vários livros formam uma biblioteca. Correto;

C) “São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar NATURAL OU ARTIFICIALMENTE" (art. 79 do CC).

Os bens imóveis classificam-se da seguinte forma: BES IMÓVEIS POR NATUREZA, que são formados pelo solo, sua superfície, o subsolo e o espaço aéreo (ex: a árvore que cresce naturalmente); BENS IMÓVEIS POR ACESSÃO FÍSICA INDUSTRIAL, que têm origem em construções e plantações, não podendo ser removidos sem que isso implique na sua destruição ou deterioração (ex: as edificações); e BENS IMÓVEIS POR ACESSÃO FÍSICA INTELECTUAL, que abrangem tudo aquilo que for empregado para a exploração industrial, aformoseamento e comodidade (TARTUCE, Flavio. Direito Civil. Lei de Introdução e Parte Geral. 13. ed. Rio de janeiro: Forense, 2017. v. 1, p. 298). Incorreto;

D) “São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, OU DE REMOÇÃO POR FORÇA ALHEIA, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social" (art. 82 do CC).

Tratam-se dos bens móveis por natureza, que se dividem em semoventes, que são os animais, e bens móveis propriamente ditos, que admitem remoção por força alheia, sem dano, como os objetos inanimados (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. p. 290). Incorreto;

E) “Bens divisíveis são os que se podem fracionar SEM alteração na sua substância, DIMINUIÇÃO CONSIDERÁVEL DE VALOR, ou prejuízo do uso a que se destinam" (art. 87 do CC). Exemplo: sacas de café, que podem ser divididas sem qualquer destruição. Diferente de um relógio. Incorreto.




Resposta: B