A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue o...
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Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Engenharia de Pesca |
Q1678039
Engenharia de Pesca
A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue o item subsecutivo.
O governo federal é responsável pela cessão gratuita de áreas aquícolas onerosas e não onerosas em parques aquícolas, independentemente da modalidade.
O governo federal é responsável pela cessão gratuita de áreas aquícolas onerosas e não onerosas em parques aquícolas, independentemente da modalidade.