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Q764031
Pedagogia
Com base em Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), quanto à organização da educação nacional
conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 1996, art. 8º, analise as
proposições e verifique quais são VERDADEIRAS (V) e quais são FALSAS (F).
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração,
os respectivos sistemas de ensino.
( ) Cabe à União coordenar a política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e
sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias
educacionais.
( ) O art. 8º faz menção explícita à articulação entre os sistemas de ensino, desse modo, pode-se
afirmar que o país tem um sistema nacional e articulado de educação.
( ) Os sistemas de ensino têm uma organização que articula as instituições-meio, as gestoras
do sistema, com as instituições-fim: as escolas. Nas diferentes esferas, são os seguintes órgãos
administrativos: na federal, o Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação; na
estadual, a Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Educação, a Delegacia
Regional de Educação ou Subsecretaria de Educação; e, na municipal, a Secretaria Municipal de
Educação e o Conselho Municipal de Educação.
( ) Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos da Lei.
Assinale a opção que contém as proposições CORRETAS.
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