Com relação às taxas, assinale a alternativa correta.

Gabarito Letra B

A) Apenas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, conforme a CF (Art. 145).

B) CERTO: O caráter sinalagmático da taxa, com base na Regra Matriz de Incidência, reflete-se na base de cálculo

C) Custos de obra pública, na valorização do imóvel do contribuinte, enseja a cobrança de contribuição de melhoria, e não de taxa (art. 145 II).

D) Súmula vinculante 29: É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra

E) Súmula 545 STF: Preços de serviços públicos e taxas não se confundem, por que estas, diferentemente daqueles, são compulsórias e têm suas cobranças condicionada a prévia autorização orçamentária, em relação a lei que os instituiu

bons estudos

Fui por eliminação, pois não fazia a menor ideia do que era "sinalagmático".

"O caráter sinalagmático da taxa, com base na Regra Matriz de Incidência, reflete-se na base de cálculo"

Traduzindo:

A taxa possiu uma característica  de "bilateralidade"  (pois requer uma contraprestação por parte do Estado) e seu cálculo é afetado pelo custo do serviço prestado (ou colocado à disposição)