Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos
aspectos abordados por autores sobre o conceito de
orçamento:

Question

Leia o texto a seguir, para responder a questão.Os anos de 1960 foram um período de grande
tensão política no Brasil.Em 1961, o presidente da República, Jânio Quadros,
renuncia, declarando-se “vencido pela reação e por
forças terríveis”. Os ministros militares, ato contínuo,
declararam à Nação que o vice, João Goulart, o Jango,
que se encontrava naquele momento na China Popular
em visita oficial, não poderá tomar posse. O veto,
conforme eles disseram ao presidente da Câmara dos
Deputados, Ranieri Mazzili, era sumário.A resistência ao golpe desperta o Rio Grande do Sul,
onde o governador Leonel Brizola mobiliza o povo
gaúcho e a Brigada Militar e cria o Movimento da
Legalidade, ao qual se somam, mais tarde, os comandos
e as forças militares do III Exército. Em todos os estados,
menos no Rio Grande do Sul, patriotas são perseguidos
e presos, jornais e emissoras de rádio são censurados.
Intolerantes, os ministros militares ameaçam bombardear
o palácio Piratini, sede do governo gaúcho. Tal ação, no
entanto, é abortada pela ação corajosa de praças e
sargentos da aeronáutica, que inutilizam os aviões da
base aérea de Canoas. O governador Leonel Brizola faz
um discurso memorável, que denuncia os planos dos
ministros militares e informa que não arredará o pé do
palácio. Diante da iminência de uma guerra civil, as
elites políticas se reorganizam e criam a solução
parlamentarista, monstrengo político-jurídico que o vice-presidente aceita como saída conciliatória para a crise.AGUIAR, Ronaldo Conde. Os Reis da voz, p.86. Texto adaptado.  Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos
aspectos abordados por autores sobre o conceito de
orçamento: Alternativa A: Sob o aspecto político, o orçamento é formado
por representantes do povo, que autorizam o
gasto público, na medida em que votam a lei
orçamentária, levando em conta as
necessidades coletivas. Ou Alternativa B: Sob o aspecto econômico, relaciona-se à
obrigatoriedade de observância da técnica
orçamentária, sobretudo em relação à
classificação clara, metódica e racional da
receita e da despesa. Ou Alternativa C: Sob o aspecto técnico, é o instrumento de
atuação do Estado no domínio econômico por
meio do aumento e/ou redução dos gastos
públicos, por exemplo. Ou Alternativa D: Em termos Fiscais, abrange a administração das
receitas e despesas contidas no orçamento
público, assim como dos ativos e passivos do
governo. Ou Alternativa E: Na variação cambial, abrange o controle da
oferta de moeda, da taxa de juros e do crédito
em geral, e tem a finalidade de garantir a
estabilidade do poder de compra da moeda.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Sob o aspecto político, o orçamento é formado
por representantes do povo, que autorizam o
gasto público, na medida em que votam a lei
orçamentária, levando em conta as
necessidades coletivas. Questão trata dos aspectos abordados por autores sobre o conceito de orçamento.Na lição de Augustinho Paludo, em sua obra “Orçamento Público, AFO e LRF", 10ª edição, págs. 30-31:“Atualmente, o orçamento deixou de ser mera peça orçamentária e tornou-se um poderoso instrumento de intervenção na economia e na sociedade. O orçamento tem aspecto político, porque revela ações sociais e regionais na destinação das verbas. Tem também características econômicas, porque manifesta a realidade da economia. É técnico, porque utiliza cálculos de receita e despesa e tem, ainda, aspectos jurídicos, porque atende às normas da Constituição Federal e leis infraconstitucionais."Agora vamos às alternativas!A) Certa. É o povo que elege os seus representantes, seja no Poder Executivo, que encaminha a proposta de orçamento, seja no Poder Legislativo, que discute e aprova essa proposta de orçamento. O orçamento público é uma lei, discutida e aprovada pelos representantes eleitos pelo povo, que levam em consideração as necessidades coletivas, as prioridades etc. Esse é o aspecto político do orçamento.B) Errada. Segundo a Consultoria de Orçamento do Senado Federal, o Orçamento Público apresenta três importantes dimensões. Uma delas é a dimensão econômica, segundo a qual o Orçamento Público é basicamente o instrumento por meio do qual o Governo extrai recursos da sociedade e os injeta em áreas selecionadas. E isso nada tem a ver com o que a alternativa falou.C) Errada. Sob o aspecto técnico, o orçamento deve ser elaborado de tal forma que seja mantida a uniformidade, a clareza e observância de formalidades técnicas e legais.As alternativas D e E não representam aspectos do orçamento, por isso não fazem sentido.Gabarito do Professor: Letra A.

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Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos aspectos abor...

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