Sobre a imposição das medidas de segurança, é correto afirm...

[Conteúdo fora do edital do concurso]

Gabarito: B! CPP:

[ERRO A] Art. 754. A aplicação da medida de segurança, nos casos previstos nos arts. 751 e 752, competirá ao juiz da execução da pena, e, no caso do art. 753, ao juiz da sentença.

[LETRA B] Art. 758. A execução da medida de segurança incumbirá ao juiz da execução da sentença.

[LETRA C] Art. 763. Se estiver solto o internando, expedir-se-á mandado de captura, que será cumprido por oficial de justiça ou por autoridade policial.

[LETRA D] Art. 752. Poderá ser imposta medida de segurança, depois de transitar em julgado a sentença, ainda quando não iniciada a execução da pena, por motivo diverso de fuga ou ocultação do condenado: I - no caso da letra a do no I do artigo anterior, bem como no da letra b, se tiver sido alegada a periculosidade; II - no caso da letra c do no I do mesmo artigo.

[LETRA E] Art. 754. A aplicação da medida de segurança, nos casos previstos nos arts. 751 e 752, competirá ao juiz da execução da pena, e, no caso do art. 753, ao juiz da sentença.

Se algum colega encontrar algum erro no meu comentário, por favor, avisem por mensagem para que eu corrija ou apague, para evitar prejudicar os demais colegas. Obrigada e bons estudos.

Sobre a letra C:

Art. 763.  Se estiver solto o internando, expedir-se-á mandado de captura, que será cumprido por oficial de justiça ou por autoridade policial.

Assertiva b

a execução é de competência do juiz da execução penal;

Débora: Oficial de Justiça é nível superior ;)