Após analisar as alternativas a respeito da competência proc...

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Q331399

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz |

Q331399 Direito Processual Penal

Após analisar as alternativas a respeito da competência processual penal, assinale a correta.

João, de sua residência em São Paulo – SP, por meio da internet subtrai fraudulentamente dinheiro da conta corrente que José mantém no Rio de Janeiro – RJ, onde reside. O foro competente é o do Rio de Janeiro – RJ.

Enquanto as competências ratione personae e ratione loci são absolutas, a ratione materiae é relativa.

Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu.

Compete ao foro do local da emissão processar e julgar o crime de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos.

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