Prova paraVUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Princípios Gerais do Processo

Procedimento ordinário

Ações Coletivas no CPC 1973

Juizado Especial no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Dos Atos Processuais

Recursos

Cumprimento de sentença

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Adoção

Prevenção

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Medidas Socioeducativas

Noções Fundamentais

Crimes contra a vida

Tipicidade

Causas de extinção da punibilidade

Efeitos da condenação

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Medida de segurança

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Poder Judiciário

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Ações Especiais Eleitorais

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Crimes Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos Administrativos