Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar q...

Gab: E

alternativa: entre outras hipóteses, quando, pela mesma infração, duas ou mais pessoas forem acusadas.

• ÚNICO delito → Continência
• 2 ou + crimes → Conexão

A) se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido estas praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas. = Conexão

Continência subjetiva: quando pela mesma infração, mais de uma pessoa for acusada.

Continência objetiva: Concurso formal; Erro na Execução; Erro no Resultado.

C) Conexão objetiva ou teleológica: quando, no mesmo caso, uma conduta é praticada para ocultar, para conseguir vantagem ou imunidade sobre outra.

Para não errar eu lembro que continência é UM delito. Lembro também que continência se relaciona com concurso formal.

Gab: E

• ÚNICO delito + Pluralidade de Pessoas (lembre-se você presta continência a outra pessoa)→ Continência
• 2 ou + crimes → Conexão

GABARITO:E

Continência: é a relação de conteúdo detectada entre crimes, seja porque há vários agentes cometendo uma só infração (concurso de pessoas), seja porque existe um só fato, que congrega dois ou mais resultados (concurso formal), levando à reunião dos processos que apuram tais delitos (ou fatos), para que exista uma solução uniforme, evitando-se o risco de decisões conflitantes e em desacordo com as normas penais

E

entre outras hipóteses, quando, pela mesma infração, duas ou mais pessoas forem acusadas.