Prova paraVUNESP - 2016 - TJ-RJ - Juiz Substituto

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Suspensão e Extinção do Processo

Juizado Especial

Demais Legislações Extravagantes

Competência no CPC 1973

Recursos

Procedimento ordinário

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Organização do Poder Judiciário

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Crimes contra a vida

Teoria Geral do Delito

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Culpabilidade

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Ação Penal

Espécies de Crimes militares

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Propaganda política

Sistemas Eleitorais

Ações Especiais Eleitorais

Crimes Eleitorais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Questões Propedêuticas

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Competência Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

O Orçamento: Aspectos Gerais

Direito Internacional Ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Responsabilidade ambiental

Direito constitucional ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021