Considere as seguintes afirmativas em relação ao
Plano de Contas aplicado ao setor Publico - PCASP
e às informações de natureza patrimonial:
I. Um dos aspectos da PCASP é a segregação das
contas de natureza patrimonial em financeiras e
permanentes, atendendo à exigência da Lei
4.320/64.
II. A estrutura dos grupos das classes 3 e 4 está
organizada levando em consideração a
concepção da contabilidade patrimonial.
III. Como recomenda o regime de competência, as
receitas (variações patrimoniais aumentativas)
são reconhecidas quando ocorrem fatos
permutativos e aumento do patrimônio.
IV. Uma peculiaridade do PCASP é o conjunto de
contas que guarda informação de natureza
patrimonial, a fim de atender às exigências da
Lei 4.320, art. 29.
Assinale a alternativa correta:

Question

Considere as seguintes afirmativas em relação ao
Plano de Contas aplicado ao setor Publico - PCASP
e às informações de natureza patrimonial:
I. Um dos aspectos da PCASP é a segregação das
contas de natureza patrimonial em financeiras e
permanentes, atendendo à exigência da Lei
4.320/64.
II. A estrutura dos grupos das classes 3 e 4 está
organizada levando em consideração a
concepção da contabilidade patrimonial.
III. Como recomenda o regime de competência, as
receitas (variações patrimoniais aumentativas)
são reconhecidas quando ocorrem fatos
permutativos e aumento do patrimônio.
IV. Uma peculiaridade do PCASP é o conjunto de
contas que guarda informação de natureza
patrimonial, a fim de atender às exigências da
Lei 4.320, art. 29.
Assinale a alternativa correta: Alternativa A: Somente as afirmativas I e II são verdadeiras. Ou Alternativa B: Somente as afirmativas II e III são verdadeiras. Ou Alternativa C: Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras. Ou Alternativa D: Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras. Ou Alternativa E: Todas as afirmativas são verdadeiras.

guilherme frossard · Accepted Answer

Alternativa [A] Somente as afirmativas I e II são verdadeiras. Vamos analisar as assertivas uma a uma, na sequência. I - CERTO, nos termos do MCASP, editado pela STN: "O PCASP e este Manual utilizam as letras (F) ou (P) para indicar se são contas de ativo ou passivo financeiro ou permanente, respectivamente. Algumas contas podem ter parte do seu saldo com atributo financeiro e outra parte com atributo permanente. Nestes casos, constará no PCASP o atributo “F/P”". II - CERTO, o PCASP segrega as contas contábeis em 8 classes, com informações de 3 naturezas, conforme segue: NATUREZA PATRIMONIAL, são 4 classes: 1-Ativo; 2-Passivo; 3-Variações Patrimoniais Diminutivas; 4-Variações Patrimoniais Aumentativas. NATUREZA ORÇAMENTÁRIA, são 2 classes: 5-Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; 6-Controles da Execução do Planejamento e Orçamento. NATUREZA CONTROLE, são 2 classes: 7-Controles Devedores; 8-Controles Credores. III - ERRADO, nessa assertiva é possível perceber sua incorreção pela própria Contabilidade (que não do Setor Público), porquanto "fatos permutativos" não influenciam no PL, "fatos modificativos" e "fatos mistos" são os que afetam o PL. IV - ERRADO, a assertiva erra ao referenciar o dispositivo art. 29, Lei 4.320/1964, esse dispositivo está associado a questões de natureza orçamentária, e não patrimonial. Os assuntos de natureza patrimonial são tratados bem mais à frente na Lei, sob o Título IX - Da Contabilidade (arts. 83 - 106). GABARITO: A.

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Considere as seguintes afirmativas em relação ao Plano de C...

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