Segundo a Lei 2657/96, "o ICMS não incide sobre operação de ...

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Q24472

Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2009 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2 |

Q24472 Legislação Estadual

Segundo a Lei 2657/96, "o ICMS não incide sobre operação de fornecimento de medicamento e refeição, por hospital,...

" Assinale a alternativa que complete incorretamente a hipótese de não incidência indicada no texto acima:

no próprio recinto ou, excepcionalmente, quanto aos medicamentos, no domicílio do paciente.

sob orientação médica.

ao paciente, extensivo ao acompanhante.

desde que seus valores se incluam na respectiva conta de prestação de serviço.

casa de saúde e de recuperação ou repouso.

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Assinale a alternativa correta segundo a Constituição do Estado do Rio de Janeiro:
O funcionário será aposentado compulsoriamente quando completar:
De acordo com o Regulamento do ICMS do Rio de Janeiro, na venda à ordem ou para entrega futura, considera- se ocorrido o fator gerador:

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