Julgue o item, referente à tutela provisória. O cumprimento ...
Julgue o item, referente à tutela provisória.
O cumprimento provisório da tutela provisória de
urgência antecipada faz recair sobre a parte a
responsabilidade de, revertida a tutela, indenizar seu
adversário nos danos que, em processo apartado,
vierem a ser eventualmente apurados.
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Comentários
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Gabarito: Errado
Art. 302. Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se:
(...)
Parágrafo único. A indenização será liquidada nos autos em que a medida tiver sido concedida, sempre que possível.
Errada.
Art. 302. Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se:
[...]
Parágrafo único. A indenização será liquidada nos autos em que a medida tiver sido concedida, sempre que possível.
A tutela de urgência de natureza antecipada não será concebida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Art.300, §3 do CPC
O ERRO ESTÁ NO "PROCESSO APARTADO"
Não é em processo apartado!!! É NO MESMO!!!!
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