O Direito Tributário é o conjunto das leis reguladoras da a...
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Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
Prefeitura de Barro Alto - GO
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2015 - Prefeitura de Barro Alto - GO - Auditor do Controle Interno |
Q539629
Direito Tributário
O Direito Tributário é o conjunto das leis reguladoras da
arrecadação dos tributos (taxas, impostos e
contribuição de melhoria), bem como de sua
fiscalização. Em relação aos tributos, associe as
definições aos conceitos e, em seguida, assinale a
sequência correta:
(I) Tributo ( ) É classificado como um tributo não vinculado, por possuir uma
hipótese de incidência cuja materialidade independe de qualquer
atividade estatal.
(II) Imposto ( ) É um tributo vinculado indiretamente, por possuir uma hipótese
de incidência consistente numa atuação estatal indiretamente
referida ao contribuinte.
(III) Taxa ( ) É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo
valor nela se possa exprimir, que não se constitua sanção de
ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada.
(IV) Contribuição de Melhoria ( ) É um tributo vinculado diretamente, por possuir a sua hipótese
de incidência consistente numa ação estatal diretamente
referida ao contribuinte.
(I) Tributo ( ) É classificado como um tributo não vinculado, por possuir uma
hipótese de incidência cuja materialidade independe de qualquer
atividade estatal.
(II) Imposto ( ) É um tributo vinculado indiretamente, por possuir uma hipótese
de incidência consistente numa atuação estatal indiretamente
referida ao contribuinte.
(III) Taxa ( ) É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo
valor nela se possa exprimir, que não se constitua sanção de
ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada.
(IV) Contribuição de Melhoria ( ) É um tributo vinculado diretamente, por possuir a sua hipótese
de incidência consistente numa ação estatal diretamente
referida ao contribuinte.