Home Concursos Públicos Questões Q1204970 Marque a alternativa INCORRETA: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1204970 Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS , Ano: 2007 Banca: CONSULPLAN Órgão: CEPISA Q1204970 Direito Tributário Marque a alternativa INCORRETA: Alternativas A O ICMS apresenta o princípio da não cumulatividade. B A legislação do ICMS determina que o valor deste imposto integre sua própria base de cálculo. C O ICMS apresenta o princípio da seletividade em função da essenciabilidade. D A competência de arrecadação do ICMS é dos Estados e do Distrito Federal, conforme determina a Constituição Federal. E Nas operações inter-estaduais as alíquotas de ICMS são definidas pelo próprio Estado. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (7) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro