O efeito regressivo, iterativo ou diferido está presente

Questões de assuntos semelhantes

• A partir da previsão legal e do entendimento dos tribunais superiores sobre os recursos no âmbito da jurisdição penal, assinale a opção correta.
• Assinale a afirmativa correta.
• Determinado caso penal foi submetido à apreciação do Tribunal de Justiça local, por meio de apelação de ambas as partes. A decisão ...
• Considere as seguintes assertivas sobre o habeas corpus: I. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem,...
• O recurso cabível da decisão de tribunal de segunda instância que denega habeas corpus é o