São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: Alternativa A: os menores de 16 (dezesseis) anos. Ou Alternativa B: os que, mesmo por causa transitória, estão impossibilitados de exprimir sua vontade. Ou Alternativa C: os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil. Ou Alternativa D: os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

Alternativa [A] os menores de 16 (dezesseis) anos. Atualmente, somente os menores de 16 anos são ABSOLUTAMENTE INCAPAZES.GABARITO A

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos ...

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Q1826923

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |

Q1826923 Direito Civil

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

os menores de 16 (dezesseis) anos.

os que, mesmo por causa transitória, estão impossibilitados de exprimir sua vontade.

os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil.

os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

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Atualmente, somente os menores de 16 anos são ABSOLUTAMENTE INCAPAZES.

GABARITO A

Absolutamente incapazes (art. 3º do CC)

Art. 3.º São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.

Relativamente incapazes (art. 4º do CC)

Art. 4.º São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

I – os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

II – os ébrios habituais e os viciados em tóxico;

III – aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;