José comprou um terreno de Joaquim e prometeu a este, além ...

A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:

A) A pergunta é: existe algum defeito neste negócio jurídico realizado, a ponto de gerar a sua anulabilidade? Sim e a resposta se encontra no art. 140 do CC, que dispõe que “o falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante". O enunciado é bem claro ao informar que “Joaquim apenas vendeu o terreno porque esperava obter, além do preço, a cobertura do futuro edifício". Percebam que a razão determinante do negócio foi a venda da cobertura a Joaquim. Sem isso, ele não teria vendido o terreno a José. Incorreto;

B) Em harmonia com o art. 140 do CC. Vamos entender melhor o dispositivo, que trata do erro sobre os motivos. O motivo não se confunde com a causa do negócio jurídico. A causa de um contrato de compra e venda, por exemplo, é a transmissão da propriedade. Percebe-se que ela é de ordem objetiva. O motivo, por sua vez, é de ordem subjetiva. No enunciado, o motivo de Joaquim ter vendido o terreno foi que José lhe venderia a cobertura. O fato é que, conforme se percebe na leitura do dispositivo legal, o Direito não está preocupado com ele, exceto quando funcionar como razão determinante do negócio jurídico.

E qual é a consequência jurídica? O falso motivo gera a anulabilidade do negócio jurídico. Esse dispositivo permite que as partes elevem o erro acidental, que não gera a anulabilidade do negócio jurídico, a status de erro substancial, o que gera a sua anulabilidade. Correto;

C) Enquanto o erro é a falsa noção da realidade, o dolo nada mais é do que induzir alguém a erro. Ambos são vícios de consentimento, que geram a anulabilidade do negócio jurídico. O dolo tem previsão no art. 145 e seguintes do CC. Acontece que no negócio não é anulável pelo dolo, mas sim pelo falso motivo, expresso como razão determinante (art. 140 do CC). Incorreto;

D) Dentro da escala/escada ponteana, temos os pressupostos de existência, os requisitos de validade e a eficácia do negócio jurídico. A anulabilidade e a nulidade são vícios que geram a invalidade dele. Enquanto a nulidade é um vício mais grave, por ofender preceito de ordem pública (art. 426 do CC, por exemplo, que traz o negócio jurídico que se denomina de pacto de corvina), não estando sujeito a prazo decadencial, já que o vício não convalesce pelo decurso do tempo (art. 169 do CC), a anulabilidade é um vício considerado não tão grave, por envolver os interesses das partes, sujeito, portanto, a prazo decadencial (arts. 178 e 179, por exemplo). Incorreto;

E) O falso motivo, expresso como razão determinante, é causa de anulabilidade do negócio jurídico. Incorreto.




Resposta: B