Em nível nacional, a Coordenação do Programa de Assessoria T...

Questões de assuntos semelhantes

• ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA A SEGUIR: I - O licenciamento ambiental constitui procedimento administrativo submetido aos principios da...
•     Pedro construiu uma obra dentro de uma área de preservação permanente e, para tal, desmatou-a de forma irregular. A obra não obedecia às...
• De acordo com a Resolução nº 237/1997 do CONAMA, a Licença ___________ autoriza a localização e concepção do empreendimento, atestando a...
• Um empreendedor pretende realizar uma atividade de perfuração de um poço em um bloco exploratório marítimo em águas profundas e distante da costa....
• Segundo a Lei federal n° 6.938, de 31/08/1981 e demais atualizações, o proprietário ou possuidor de imóvel pode limitar o uso de toda a sua...