De acordo com a Lei nº 8.080/90, sobre os serviços privados ...

GABARITO: LETRA A

? Segundo a LOS (8080/90):

? Art. 25. Na hipótese do artigo anterior, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).

Baixe a Planilha de Gestão Completa nos Estudos Grátis: http://3f1c129.contato.site/plangestaoestudost3

? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

GABARITO: A, pois as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos estão em vantagem sobre as instituições COM fins lucrativos ao participarem do SUS na forma suplementar.

ERRADA: B, porque pode haver conflito de interesses, daí o motivo de proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados NÃO poderem exercer cargo de chefia ou função de confiança no SUS.

ERRADA C: é o contrário = as entidades filantrópicas tem prioridades sobre as de fins lucrativos.

ERRADA D: NÃO CONSEGUI JUSTIFICAR, POIS NA LEI 8.080 ESTÁ ESCRITO DA MESMA FORMA. Se alguém puder dar uma HELP aqui rsrs.

ERRADA E: Porque os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos PELA DIREÇÃO NACIONAL DO SUS (MS) E APROVADOS NO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.

as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter complementar.

Art. 24. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

Parágrafo único. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.

De acordo com a Lei nº 8.080/90, sobre os serviços privados de assistência à saúde é correto afirmar que:

Alternativas

A

as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter complementar.

B

os proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados poderão exercer cargo de chefia ou função de confiança no SUS. (a legislação é clara em proibir esse tipo de conduta)

C

as entidades com fins lucrativos terão preferência sobre as filantrópicas para participar do SUS. (a legislação prevê o oposto)

D

a participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante licitação, sendo vedado contratos ou convênios para contratação. (a legislação autoriza a formalização por contratos e convênios e não por licitação)

E

os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). (será estabelecida pela direção nacional do sus)