Com relação à gestão e organização da assistência farmacêut...

Para responder a essa questão sobre a gestão e organização da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), é essencial compreender como ocorre o financiamento e a distribuição de responsabilidades entre as esferas de governo.

Alternativa A - Incorreta: A frase afirma que o financiamento é pactuado na Secretaria Nacional de Atenção à Saúde. Na verdade, o financiamento da assistência farmacêutica no SUS é responsabilidade das três esferas de governo (União, estados e municípios) e é pautado em acordos estabelecidos na Comissão Intergestores Tripartite, não especificamente na referida secretaria. Portanto, essa alternativa contém uma informação errada, justificando-a como a alternativa incorreta.

Alternativa B - Correta: O bloco de financiamento da assistência farmacêutica é, de fato, composto por três componentes: básico, estratégico e especializado. Essa divisão é baseada nas diferentes necessidades e especificidades de cada tipo de medicamento e serviço farmacêutico no SUS.

Alternativa C - Correta: A alternativa é precisa ao afirmar que o componente básico é financiado por todas as esferas de governo, mas a gestão local é de responsabilidade do município. Este arranjo promove uma gestão mais próxima das necessidades da população.

Alternativa D - Correta: Esta alternativa está correta ao declarar que o financiamento e a aquisição de medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher são responsabilidade do Ministério da Saúde. Essa centralização visa garantir melhores condições de negociação e aquisição de insumos em escala nacional.

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Reposta letra A: A assistência farmacêutica tem como diretriz/prioridade o fundamento da DESCENTRALIZAÇÃO da gestão, ou seja, cada esfera tem que analisar quais as prioridades e necessidades da população a ser atendida, identificadas com base em critérios epidemiológicos.

Nathalya, não foi bem isso o que a questão informar, ela afirma sobre o financiamento ser realizado pela Secretaria Nacional de Atenção à Saúde.

O que é errôneo, visto que o financiamento da Assistência Farmacêutica é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS e pactuado na Comissão Intergestores Tripartite, conforme estabelecido na Portaria GM/MS n. 204/2007

Verdade, Henrique! Eu acabei usando outra legislação para me basear e fiquei confusa com a questão. Brigada por esclarecer e informar qual a portaria correta! :D