É função institucional do Ministério Público, segundo a Con...

Com base no mesmo assunto

Q554014

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: TRE-AC Prova: AOCP - 2015 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Admistrativa |

Q554014 Direito Constitucional

É função institucional do Ministério Público, segundo a Constituição Federal,

defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, inclusive a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas, quando inexistente o corpo jurídico próprio.

promover ação popular, para a proteção do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

exercer o controle interno da atividade policial, na forma da lei.

promover, somente quando não exercido pelo particular, a ação penal pública.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

É função institucional do Ministério Público, segundo a Con...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas