Em determinada comarca, foram detectados três problemas: (1...
À luz das atribuições constitucionais do Ministério Público na área cível, a instituição deve atuar:
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (2)
- Comentários (22)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
B
Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Em relação a questão percebe-se que a situação 1 trata-se de interesse indidual Disponível, não havendo assim a necessidade de intervenção do mp.
Já as situções 2 e 3, ambas se referem a questões de interesses sociais, ou seja, que atingiam a coletividade, quais sejam:
- Emitia gases poluentes na atmosfera
- Adquirentes do produto X, da sociedade empresária Y, possuindo falhas.
o item 2 não seria da esfera criminal?
ué, não trata-se de poluição sonora?
Som alto é considerado perturbação da ordem pública, não faz sentido o MP não intervir...
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo