Acerca da classificação das políticas públicas referidas qua...

E)

TOMANDO POR BASE A CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA POR

RICHARD MUSGRAVE (1974), O ORÇAMENTO PÚBLICO

ASSUME 3 FUNÇÕES CLÁSSICAS: alocativa, distributiva e

estabilizadora.

Função alocativa: visa à promoção de ajustamentos na

alocação de recursos. É o Estado oferecendo determinados

bens e serviços necessários e desejados

pela sociedade, porém que não são providos pela iniciativa

privada. Cabe aqui uma referência à diferencça entre Bens

públicos e bens meritórios.

Os bens públicos são aqueles usufruídos pela população

em geral e de uma forma indivisível, independentemente

de o particular querer ou não

usufruir desse bem.

Os bens meritórios (ou semipúblicos) excluem a parcela

da população que não dispõe de recursos para o

pagamento. Podem e devem ser produzindos pelo Estado

em virtude de sua importância para a sociedade, como a

educação e a saúde.

Função distributiva: visa à promoção de ajustamentos

na distribuição de renda.

Os instrumentos mais usados para o ajustamento são os

sistemas de tributos e as transferências. Cita-se como

exemplo de medida distributiva o imposto de

renda progressivo, realocando as receitas para

programas de alimentação, transporte e

moradia populares.

Função estabilizadora: visa manter a

estabilidade econômica, diferenciando-se das

outras funções por não ter como objetivo a

destinação de recursos. O campo de atuação

dessa função é principalmente a manutenção de

elevado nível de emprego e a estabilidade nos

níveis de preços.

Isso não é afo não?

Alocativa, Distributiva e Estabilizadora.

Função alocativa: visa à promoção de ajustamentos na alocação de recursos.

É o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não são providos pela iniciativa privada.

Cabe aqui uma referência à diferencça entre Bens públicos e bens meritórios.

Os bens públicos são aqueles usufruídos pela população em geral e de uma forma indivisível, independentemente de o particular querer ou não usufruir desse bem.

Os bens meritórios (ou semipúblicos) excluem a parcela da população que não dispõe de recursos para o pagamento. Podem e devem ser produzindos pelo Estado em virtude de sua importância para a sociedade, como a educação e a saúde.

Função distributiva: visa à promoção de ajustamentos na distribuição de renda. Os instrumentos mais usados para o ajustamento são os sistemas de tributos e as transferências.

Cita-se como exemplo de medida distributiva o imposto de renda progressivo, realocando as receitas para programas de alimentação, transporte e moradia populares.

Função estabilizadora: visa manter a estabilidade econômica, diferenciando-se das outras funções por não ter como objetivo a destinação de recursos.

O campo de atuação dessa função é principalmente a manutenção de elevado nível de emprego e a estabilidade nos níveis de preços.

Essa questão deveria ser anulada . O bolsa família é um exemplo de política Redistributiva, e não distributiva.

O PBF é uma política pública enquadrada como redistributiva e social. De acordo com a definição de Dias e Matos (2010), políticas redistributivas visam promover a redução das desigualdades entre grupos sociais, além de se destinar a redistribuir recursos financeiros, direitos ou qualquer outro benefício para grupos desfavorecidos.

Também entendi a III como Redistributiva.

E entendi a I como distributiva, pois o poder público aloca um recurso com fim específico de distribuição de uma riqueza a uma região que dela carece.