De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta/SC, o Município as...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, o repouso semanal ao qual todo servidor tem direito, deve ser:
• De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta/SC, o Município assegurará, em cooperação com a União e o Estado, a Assistência Social a quem, dela...
• Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, a soberania popular é exercida pelo voto universal direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:
• Segundo consta na Lei Orgânica de Anchieta/SC, a aposentadoria por invalidez permanente em casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou...
• A Lei Orgânica de Anchieta/SC determina que é vedado aos Servidores Municipais, praticarem atividades político-partidárias. Em quais condições...