A Constituição Federal de 1988 estabeleceu os princípios, os...

Alternativa correta: C

A Constituição Federal de 1988, conhecida como a "Constituição Cidadã", trouxe uma série de avanços significativos para a educação no Brasil. Ao abordar o tema da educação, a Constituição estabelece não só o direito à educação como um direito de todos, mas também define objetivos e responsabilidades do Estado e da sociedade em relação à oferta educacional.

No Artigo 205, a Constituição destaca que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, promovendo o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Desta forma, o objetivo de preparar para o exercício da cidadania está expressamente mencionado, o que justifica a alternativa C como correta.

É importante lembrar que a Constituição também menciona a qualificação para o trabalho como um dos objetivos da educação, o que já desqualificaria a alternativa D. Ademais, o dever do Estado com a educação escolar pública é compartilhado com a sociedade, e não conferido principalmente ao Estado e subsidiariamente às famílias, como sugere a alternativa E.

Quanto à alternativa A, a Constituição de 1988 de fato reforça a concepção de cidadania, mas não é correto afirmar que ela era inexistente até então. O conceito de cidadania já estava presente em documentos e práticas sociais, ainda que a Constituição de 1988 tenha ampliado e consolidado esse conceito no contexto educacional. Por fim, a alternativa B erra ao dizer que a universalização do ensino já era efetiva na década de 1980, pois, apesar de haver avanços, ainda existiam muitos desafios para a universalização da educação naquele período.

Portanto, ao considerar o texto constitucional, fica claro que a preparação para o exercício da cidadania é um dos pilares da educação, e é fundamental para a formação de indivíduos críticos, participativos e conscientes de seus direitos e deveres na sociedade.

O que a Constituição de 1988 diz sobre a educação:

A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.