Com base nos dados apresentados no texto 1A2-I, o valor corr...

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Q1870213 Contabilidade Pública
Texto 1A2-I


Determinada entidade do setor público apresentou o demonstrativo financeiro relativo a receitas e despesas recebidas em 2019, conforme o quadro hipotético seguinte.


Com base nos dados apresentados no texto 1A2-I, o valor correto das receitas de capital é 
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Questão sobre a classificação da receita orçamentária.

A classificação sob a perspectiva econômica da receita é uma das mais antigas e importantes em AFO. Ela é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador. As receitas segundo sua categoria econômica podem ser divididas em receitas correntes e receitas de capital.

Vejamos como a Lei n.º 4.320/64 detalha receitas correntes:

“Art. 11 § 1º - São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes."

Dica! As receitas correntes, segundo sua origem, é TRICO PAIS TOU:

TRIbutária (impostos, taxas e contribuições de melhoria)
COntribuições (sociais, econômicas, profissionais e iluminação pública)
Patrimonial
Agropecuária
Industrial
Serviços
Transferências correntes
OUtras receitas correntes

De outro lado temos as receitas de capital, segundo a Lei n.º 4.320/64:

“Art. 11 § 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente. (Redação dada pelo Decreto Lei n.º 1.939, de 1982.)"

Dica! As receitas de capital, segundo sua origem, é O ALAMOR TOU

Operação de Crédito (internas e externas)
ALienação de Bens
AMORtização de empréstimos
Transferências de capital
OUtras receitas de capital

TRICO PAIS e O ALAMOR são os famosos irmãos TOU. Espero que eles ajudem você a lembrar das classificações.

Feita toda a revisão, já podemos classificar as receitas do demonstrativo financeiro e contabilizar o valor correto das receitas de capital:

Atenção! Note que apenas as seguintes receitas são de capital: “operações de crédito", “alienação de bens", “amortização de empréstimos" e “transferências de capital". Todas as demais são receitas correntes.

Receitas de capital = R$ 1.000.000 + R$ 100.000 + R$ 100.000 + R$ 1.000.000
Receitas de capital = R$ 2.200.000

Com base nos dados apresentados no texto 1A2-I, o valor correto das receitas de capital é R$ 2.200.000.


Gabarito do Professor: Letra D.

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OPERA 1.000.000

ALI 100.000

AMOR 100.000

OUTRAS 1.000.000

TOTAL: 2.200.000 (LETRA D)

AVANTE, CAMARADAS!

Receita de Capital:

-> Operações de Crédito R$ 1.000.000,00

-> Alienação de Bens R$ 100.000,00

-> Amortização de Empréstimos R$ 100.000,00

-> Transferência de Capital R$ 1.000.000,00

Total R$ 2.200.000,00 (GAB D)

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