A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e Adolesc...

Alternativa correta: B - 13/07/1990.

A questão aborda um ponto crucial da Legislação da Educação, especificamente a lei conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ECA é uma legislação fundamental no Brasil que tem como objetivo principal a proteção integral das crianças e adolescentes, assegurando seus direitos e garantias fundamentais.

1. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B, que indica a data 13/07/1990, é a correta porque essa é a data oficial de criação da Lei nº 8.069, que instituiu o ECA. O estatuto foi sancionado com o objetivo de regulamentar os direitos das crianças e dos adolescentes, conforme determinado pela Constituição Federal de 1988.

2. Análise das alternativas incorretas:

A - 26/07/1991: Esta data está incorreta. Ainda que próxima, ela não corresponde ao dia em que a Lei nº 8.069 foi sancionada.

C - 26/07/1991: Novamente, esta data não é correta. Repetir a data de uma alternativa anterior não altera o fato de que está incorreto.

D - 13/06/1990: Embora tenha apenas um mês de diferença da data correta, esta alternativa também está incorreta. O ECA foi criado efetivamente em 13 de julho de 1990.

Para resolver questões como esta, é essencial ter conhecimento sobre datas importantes na legislação educacional brasileira. O ECA, criado em 1990, é um marco significativo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.

isso é uma putaria

KKKKKKKKK TA DE BRINCADEIRA