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Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: UFPB Prova: IBFC - 2023 - UFPB - Assistente de Alunos |
Q2068655 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.


“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, ______.”

Alternativas

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Alternativa correta: E - o Legislativo, o Executivo e o Judiciário

A questão aborda um tema essencial dentro do Direito Constitucional: a Organização dos Poderes. Para resolvê-la, é necessário compreender a estrutura básica da Constituição Federal e a divisão dos poderes entre as esferas da União.

Segundo o art. 2º da Constituição Federal de 1988, "são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". Essa disposição estabelece a divisão dos três poderes clássicos do Estado, baseados na teoria da separação dos poderes proposta por Montesquieu. Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A - o Judiciário, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal:
Essa alternativa está incorreta porque inclui o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal como poderes da União. O Ministério Público é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, mas não é considerado um poder. O Supremo Tribunal Federal é o órgão mais alto do Judiciário, mas não pode ser listado como um dos três poderes da União.

Alternativa B - o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público:
Esta alternativa também está incorreta pela inclusão do Ministério Público como um dos poderes. Como já mencionado, o Ministério Público desempenha um papel fundamental na defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, mas não é considerado um dos poderes do Estado.

Alternativa C - o Executivo, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal:
Esta alternativa está incorreta porque menciona o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. O Congresso Nacional é a instituição que compõe o Poder Legislativo, e o Supremo Tribunal Federal é parte do Poder Judiciário. A alternativa correta deveria mencionar as esferas amplas de poder: Legislativo, Executivo e Judiciário.

Alternativa D - o Judiciário, a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional:
Essa alternativa está incorreta porque mistura órgãos internos do Poder Legislativo (Câmara dos Deputados e Congresso Nacional) com o Judiciário. A estrutura dos poderes deve ser apresentada como Legislativo, Executivo e Judiciário.

Alternativa E - o Legislativo, o Executivo e o Judiciário:
Essa é a alternativa correta. Ela atende ao que estabelece a Constituição Federal no art. 2º, que define claramente os três poderes da União de forma independente e harmônica: Legislativo, Executivo e Judiciário.

Conclusão: Para qualquer concurso público, é fundamental ter um bom entendimento das disposições constitucionais, especialmente no que se refere à organização dos poderes. A Constituição Federal é a principal fonte de consulta e deve ser estudada com atenção.

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GABARITO(E)

CF/1988

 Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Xandão, STF e Executivo.

Só para esclarecer para quem tem dúvida:

  • Legislativo ~> eu elaboro as leis
  • Executivo ~> eu administro as leis
  • Judiciário ~> eu aplico as leis

Boa tarde! Se o candidato não souber esta, pode desistir de tentar qualquer concurso.

Acho que essa questão está desatualizada... kkkkkkkk

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