Analise as afirmativas a seguir: I. A República Federativa ...
I. A República Federativa do Brasil, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
III. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Supremo Tribunal Federal.
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Vamos analisar as afirmativas:
I. Esta afirmativa está correta. De acordo com o Artigo 1º da Constituição Federal do Brasil, a República Federativa do Brasil se constitui em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
II. Esta afirmativa também está correta. O parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal afirma que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
III. Esta afirmativa está incorreta. De acordo com o Artigo 2º da Constituição Federal, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário, mas não é considerado um poder separado.
Portanto, as afirmativas I e II estão corretas, enquanto a afirmativa III está incorreta.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
kkkkkkkkk...............
Ao lembrar do XANDÃO quase considerei a terceira alternativa correta.
Atualmente todas estão corretas…
III não condiz com texto constitucional, o examinador quis inventar um novo PODER.
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