Analise as afirmativas a seguir: I. A República Federativa ...
I. A República Federativa do Brasil, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
III. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Supremo Tribunal Federal.
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Alternativa Correta: D - Apenas duas afirmativas estão corretas.
Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender por que a alternativa D é a correta.
I. A República Federativa do Brasil, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Esta afirmativa está correta. Ela se refere ao artigo 1º da Constituição Federal de 1988, que estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil. Esses princípios são essenciais para a compreensão do Estado Democrático de Direito no Brasil.
II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Esta afirmativa também está correta. Ela se baseia no parágrafo único do artigo 1º da Constituição. Este conceito é fundamental para a democracia, pois estabelece que a soberania popular é exercida de forma direta (plebiscito, referendo, iniciativa popular) e indireta (através de representantes eleitos).
III. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Supremo Tribunal Federal.
Esta afirmativa está incorreta. Conforme o artigo 2º da Constituição Federal, os Poderes da União são apenas o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) faz parte do Poder Judiciário e não é um poder separado.
Dessa forma, as afirmativas I e II estão corretas, enquanto a afirmativa III está incorreta, justificando que a alternativa correta é a Alternativa D.
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Vamos analisar as afirmativas:
I. Esta afirmativa está correta. De acordo com o Artigo 1º da Constituição Federal do Brasil, a República Federativa do Brasil se constitui em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
II. Esta afirmativa também está correta. O parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal afirma que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
III. Esta afirmativa está incorreta. De acordo com o Artigo 2º da Constituição Federal, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário, mas não é considerado um poder separado.
Portanto, as afirmativas I e II estão corretas, enquanto a afirmativa III está incorreta.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
kkkkkkkkk...............
Ao lembrar do XANDÃO quase considerei a terceira alternativa correta.
Atualmente todas estão corretas…
III não condiz com texto constitucional, o examinador quis inventar um novo PODER.
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