De acordo com a NR 7, Programa de Controle Médico de Saúde O...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a Alternativa B: "exposição do trabalhador a risco distinto daquele a que se estava exposto antes da mudança".
De acordo com a NR 7, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a mudança de função é caracterizada por qualquer alteração que leve o trabalhador a um novo tipo de risco comparado ao que ele estava exposto anteriormente. Isso significa que, quando o trabalhador passa a ter contato com um novo risco ocupacional ao mudar de atividade, posto ou setor, é necessário haver uma atenção especial para a proteção de sua saúde.
Justificativas das alternativas:
Alternativa B: Correta. Esta opção descreve precisamente o conceito de mudança de função de acordo com a NR 7, pois a mudança implica diretamente na alteração dos riscos ocupacionais aos quais o trabalhador está exposto.
Alternativa A: Incorreta. Alteração de carga horária não caracteriza mudança de função. A questão central para a NR 7 é a alteração dos riscos, não do tempo trabalhado.
Alternativa C: Incorreta. Apenas a mudança de local de trabalho, sem alteração nos tipos de riscos, não atende ao critério estabelecido pela NR 7 para a mudança de função. O foco deve estar no tipo de exposição a novos riscos.
Alternativa D: Incorreta. A mudança de posto de trabalho no mesmo ambiente, por si só, não representa uma mudança de função se não houver alteração nos riscos ocupacionais. A relevância está em novos riscos e não apenas na mudança física de local ou posto.
Compreender corretamente as definições da NR 7 é crucial para garantir a implementação eficaz de um programa de saúde ocupacional, protegendo assim a saúde e segurança dos trabalhadores.
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