O Presidente da República apresentou projeto de lei
complementar sobre finanças públicas. João, Deputado Federal,
que tinha entre seus compromissos de campanha justamente o
aperfeiçoamento da matéria versada no referido projeto, buscou
analisar, à luz do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a
estratégia de convencimento que adotaria junto aos demais
parlamentares, considerando os turnos de votação da proposição
e o interstício entre eles.
Ao fim de sua análise, João concluiu corretamente que

Question

O Presidente da República apresentou projeto de lei
complementar sobre finanças públicas. João, Deputado Federal,
que tinha entre seus compromissos de campanha justamente o
aperfeiçoamento da matéria versada no referido projeto, buscou
analisar, à luz do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a
estratégia de convencimento que adotaria junto aos demais
parlamentares, considerando os turnos de votação da proposição
e o interstício entre eles.
Ao fim de sua análise, João concluiu corretamente que Alternativa A: como o projeto tramita em turno único, não havia que se
falar em interstício.  Ou Alternativa B: apesar da previsão regimental de uma sessão de interstício,
com a exigência de que constem da agenda mensal da ordem
do Dia, é admitida a sua dispensa, mas apenas por acordo de
Lideranças. Ou Alternativa C: o interstício de cinco sessões entre cada turno de votação
pode ser dispensado pelo Plenário, a requerimento de um
quarto da composição da Câmara ou mediante acordo de
Lideranças.  Ou Alternativa D: a proposição deve ser votada em dois turnos, sendo de duas
sessões o interstício entre a aprovação da matéria, sem
emendas, e o início do turno seguinte. Ou Alternativa E: nos dois turnos de votação a que está sujeita a proposição,
somente há discussão no primeiro deles, devendo existir um
interstício de uma sessão entre a aprovação da matéria no
primeiro e o turno seguinte.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [D] a proposição deve ser votada em dois turnos, sendo de duas
sessões o interstício entre a aprovação da matéria, sem
emendas, e o início do turno seguinte.

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

O Presidente da República apresentou projeto de lei complem...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas