Em um cenário que objetiva a reforma geral do Estado, numa ...

Com base no mesmo assunto

Q969770

Ano: 2017 Banca: Instituto Ânima Sociesc Órgão: Câmara de Guaramirim - SC Prova: Instituto Ânima Sociesc - 2017 - Câmara de Guaramirim - SC - Auxiliar Administrativo |

Q969770 Direito Constitucional

Em um cenário que objetiva a reforma geral do Estado, numa tendência que já se manifesta em vários países, a finalidade desta lei em sua diretriz básica, é substituir a administração pública burocrática pela gerencial, tornando a prestação dos serviços pelo Estado mais eficiente. O documento que objetiva isto no Brasil é a:

Lei das Diretrizes Orçamentárias.

Lei dos Crimes Fiscais.

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Lei da Improbidade Administrativa.

Lei Geral da Previdência Social.

Questões de assuntos semelhantes

Criado pelo poder constituinte originário, o poder de reforma abrange o poder de revisão do texto constitucional, não abrangendo, contudo, o poder...
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete ao Superior Tribunal de Justiça, após a Emenda Constitucional nº 45/2004,...
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e de seus princípios fundamentais, julgue o item que se segue. Consagrado na esfera criminal, o...
O processo de mutação constitucional consiste em proceder a um novo modo de interpretar determinada norma constitucional, sem que haja alteração do...
O princípio da legalidade, já incorporado ao direito pátrio pelas Cartas anteriores, foi mantido pelo artigo 5° , II, da atual Constituição....

Provas relacionadas

Instituto Ânima Sociesc - 2017 - Câmara de Guaramirim - SC - Auxiliar Administrativo

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Em um cenário que objetiva a reforma geral do Estado, numa ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas