Julgue o item subsequente, acerca do tratamento contábil de ...
Saldos bancários negativos, ainda que não compensáveis com outros saldos bancários, devem ser deduzidos do montante de equivalentes de caixa, para fins da apuração do saldo desse grupo.
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A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) evidencia as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando essas alterações em três fluxos (operações, financiamentos e investimentos).
Dado sua importância para essa demonstração contábil, é preciso definir o que significa esses fluxos na DFC, que utiliza um conceito amplo de “caixa". Segundo a doutrina, somam-se algumas contas, por exemplo:
- Caixa (numerário em espécie)
- Bancos (depósitos bancários disponíveis)
- Aplicações financeiras de liquidez imediata (vencimento de curto prazo)
Essas aplicações financeiras de curto prazo também são chamadas equivalentes de caixa, por expressa previsão do CPC 03, item 7.
Dica! Guarde esse resumo das condições necessárias para qualificar uma aplicação financeira como equivalente de caixa:
(1) vencimento de curto prazo (ex: até três meses)
(2) alta liquidez
(3) insignificante risco de mudança de valor
(4) conversibilidade imediata em montante conhecido de caixa
Atenção! É nesse contexto que o CPC detalha um caso específico de recurso que pode compor o saldo de caixa e equivalente de caixa: saldos bancários a descoberto (negativos).
Um exemplo prático dessa situação seria seu limite aprovado de cheque especial do banco, você pode usar em um dia e recompor o saldo no outro. Perceba que essa operação faz parte integral da gestão de seu caixa individual. É nesse sentido que dispõe o CPC 03:
“8. Empréstimos bancários são geralmente considerados como atividades de financiamento. Entretanto, saldos bancários a descoberto, decorrentes de empréstimos obtidos por meio de instrumentos como cheques especiais ou contas correntes garantidas que são liquidados em curto lapso temporal compõem parte integral da gestão de caixa da entidade. Nessas circunstâncias, saldos bancários a descoberto são incluídos como componente de caixa e equivalentes de caixa. Uma característica desses arranjos oferecidos pelos bancos é que frequentemente os saldos flutuam de devedor para credor."
Atenção! Veja que o CPC 03 trata de um caso com circunstâncias específicas, uma verdadeira exceção. O Manual da Fipecafi assevera que contas bancárias negativas não devem ser demonstrados como redução dos demais saldos bancários, mas, separadamente. Exceção é feita aos casos em que tais saldos devedores e credores estejam no mesmo banco e desde que a empresa tenha o direito de compensá-los.
Feita toda a revisão sobre o assunto, já podemos identificar o ERRO do item:
Saldos bancários negativos,
Saldos bancários negativos, se compensáveis com outros saldos bancários, podem ser deduzidos do montante de equivalentes de caixa, para fins da apuração do saldo desse grupo.
Para arrematar, segue a disposição do Manual¹:
“Contas bancárias negativas (credoras) ou saldos a favor de bancos não devem ser demonstrados como redução dos demais saldos bancários, mas, separadamente, como um item do Passivo Circulante. Exceção é feita aos casos em que tais saldos devedores e credores estejam no mesmo banco e desde que a empresa tenha o direito de compensá-los.
Nesse sentido, o Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa, em seu item 98, definiu o tratamento desses saldos quando estabeleceu sua inclusão na atividade de financiamento, porém, ressalva que, em alguns casos, os saldos bancários a descoberto podem ser considerados como equivalente de caixa:
“Empréstimos bancários são geralmente considerados como atividades de financiamento. Entretanto, em determinadas circunstâncias, saldos bancários a descoberto, decorrentes de empréstimos obtidos por meio de instrumentos como cheques especiais ou contas correntes garantidas que são liquidados automaticamente de forma a integrarem a gestão das disponibilidades da entidade em curto lapso temporal compõem parte integral da gestão de caixa da entidade. Uma característica de tais contas correntes é que frequentemente os saldos flutuam de devedor para credor. Nessas circunstâncias, esses saldos bancários a descoberto devem ser incluídos como um componente do de caixa e equivalentes de caixa" (CPC 03, item 8). A parcela não utilizada do limite dessas linhas de crédito não deverá compor os equivalentes de caixa."
Gabarito do Professor: Errado
¹ Manual de contabilidade societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2018.
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Comentários
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ERRADO!
Acredito que seja um passivo!
Pensem comigo, quando você entra no cheque-especial, está devendo ao banco. Ou seja, seria um passivo!
CPC 03
8. Empréstimos bancários são geralmente considerados como atividades de financiamento. Entretanto, saldos bancários a descoberto, decorrentes de empréstimos obtidos por meio de instrumentos como cheques especiais ou contas correntes garantidas que são liquidados em curto lapso temporal compõem parte integral da gestão de caixa da entidade. Nessas circunstâncias, saldos bancários a descoberto são incluídos como componente de caixa e equivalentes de caixa. Uma característica desses arranjos oferecidos pelos bancos é que frequentemente os saldos flutuam de devedor para credor.
Quando seu saldo é negativo em conta bancária, você usou o dinheiro do banco e segundo o CPC empréstimo bancário é classificado em atividade de financiamento e fazem parte da gestão de caixa, Como a questão não disse que o saldos bancários a descoberto são derivados de cheques especiais ou contas correntes, logo, não entra essa exceção que faria parte do montante de caixa apenas nessa caso.
GAB. ERRADO
Somente se forem compensáveis.
Gabarito: ERRADO
Imagina que o saldo bancário negativo trata-se de uma dívida da empresa com o banco, logo uma conta de passivo.
A conta Bancos é do Ativo por sua natureza, mas isso quando seu saldo é positivo; se o saldo for negativo (credor), vira uma obrigação da empresa para com o banco e, nesse caso, deve-se transferir o saldo do Ativo para o Passivo em contas de Obrigações a Pagar. O mesmo pode ocorrer também com as contas do Passivo. Em regra, os saldos bancários negativos integram as atividades de financiamento e por isso esses valores devem ser registrados como obrigação no passivo.
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