Com base nos preceitos legais vigentes, pessoa com deficiên...

Vamos entender juntos a questão proposta!

A alternativa correta é a Alternativa D. Agora, vamos analisar detalhadamente a justificativa para essa resposta e entender por que as outras alternativas estão incorretas.

Alternativa D: Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Essa definição está de acordo com o conceito estabelecido pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, incorporada no ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelo Decreto nº 6.949/2009. Além disso, está em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que visa promover a inclusão e assegurar os direitos das pessoas com deficiência.

Agora, vejamos por que as outras opções estão incorretas:

Alternativa A: Impedimento de curto prazo de natureza biopsicossocial, comprometendo a comunicação, as atividades de vida diária e a autonomia para mobilidade.

O erro aqui está em considerar que a deficiência é de curto prazo. De acordo com os preceitos legais, a deficiência se caracteriza por ser de longo prazo e não meramente temporária.

Alternativa B: Impedimento de duração indefinida, devido a entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens.

Embora as barreiras atitudinais sejam um aspecto relevante, a definição correta deve incluir a natureza do impedimento (física, mental, intelectual ou sensorial) e a interação com as barreiras. Além disso, "duração indefinida" não especifica claramente a longa duração necessária para a caracterização da deficiência.

Alternativa C: Impedimento de média duração, produzido por barreiras urbanísticas, como as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

Aqui, o problema está em afirmar que o impedimento é de "média duração". A legislação define a deficiência como sendo de longo prazo. Além disso, foca excessivamente nas barreiras urbanísticas, sem mencionar a natureza do impedimento.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema! Se precisar de mais alguma ajuda, estou à disposição.

Gab. D - longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas